{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Observatório Feminino","title":"Violência contra a mulher: políticas públicas avançam no enfrentamento aos feminicídios; ouça podcast","html":"","width":"100%","height":180,"duration":1496,"description":" Apesar de os dados indicarem um aumento nos casos de feminicídio no Brasil, o poder público tem ampliado a criação de políticas públicas com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres e tentar mudar essa dura realidade. No início deste ano, foi sancionada uma lei que obriga o poder público a divulgar, a cada dois anos, relatórios com dados sobre a violência contra as mulheres. A norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência Contra as Mulheres, com a finalidade de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Essas e outras iniciativas são tema do podcast Observatório Feminino, da Itatiaia, deste domingo (18). O programa recebe a jurista Marcella Apocalypse, presidente da Comissão de Estudos de Violência Doméstica da Associação Nacional da Advocacia Criminal, seccional Minas Gerais, para discutir os avanços e os desafios das políticas públicas voltadas às mulheres.Entre as propostas em debate está a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, de um projeto que garante atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica da Saúde e tramita em caráter conclusivo, seguindo agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Observatório Feminino também aborda a aprovação de projeto de lei que prevê punições para crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.Além disso, outra proposta em tramitação trata da possibilidade de demissão por justa causa em casos de violência contra a mulher, medida que ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei. O podcast Observatório Feminino propõe uma reflexão sobre o papel das políticas públicas na proteção das mulheres e no...","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/Ax2R2Lf3wNWT4dUTf9FoA9NqvPHC_H5iLCy8sgYks9s/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9zaG93/LzY0NTYvMTcwNTUw/MDc4MC1hcnR3b3Jr/LmpwZw.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}