{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Observatório Feminino","title":"Observatório Feminino debate decisão judicial, cancelamento no BBB e reconstrução após enchente em Juiz de Fora","html":"","width":"100%","height":180,"duration":1771,"description":"O Observatório Feminino deste domingo (1º) começa com um dos casos mais comentados do país nos últimos dias: a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inicialmente absolveu e, posteriormente, restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.O réu, de 35 anos, foi preso após o tribunal acatar recurso do Ministério Público e restaurar a sentença de primeira instância. A decisão também determinou a prisão da mãe da vítima, condenada por omissão. Em novembro de 2025, ambos haviam sido sentenciados pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão. O homem foi condenado por conjunção carnal e atos libidinosos contra a adolescente; a mãe, por não impedir os abusos.O relator do processo, desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal, havia votado anteriormente pela absolvição ao considerar a existência de “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima. Após a forte repercussão nacional e o recurso apresentado, o magistrado reviu o posicionamento e manteve a condenação, com expedição imediata do mandado de prisão.O caso reacende o debate sobre a aplicação da lei. O Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável — entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afasta a possibilidade de consentimento ou de reconhecimento de “relacionamento” em situações envolvendo crianças e adolescentes nessa faixa etária.Com a repercussão da decisão, o relator passou a ser alvo de denúncias no Conselho Nacional de Justiça por suposto abuso sexual. Pelo menos quatro pessoas formalizaram queixas contra o magistrado, entre elas um primo do desembargador.Cancelamento e maternidade em debate no BBB 26Outro tema em destaque é a polêmica envolvendo a atriz Solange Couto, confinada no Big Brother Brasil 26. A artista foi alvo de críticas nas redes sociais após uma fala...","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/Ax2R2Lf3wNWT4dUTf9FoA9NqvPHC_H5iLCy8sgYks9s/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9zaG93/LzY0NTYvMTcwNTUw/MDc4MC1hcnR3b3Jr/LmpwZw.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}