{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Aqui se Faz, Aqui se Doa","title":"#97 - O ITCMD e as doações no Brasil","html":"<iframe width=\"100%\" height=\"180\" frameborder=\"no\" scrolling=\"no\" seamless src=\"https://share.transistor.fm/e/3d76ef84\"></iframe>","width":"100%","height":180,"duration":2533,"description":"O ITCMD é uma das tributações que mais gera dúvidas e afeta o terceiro setor, desmotivando doações. Por ser uma tributação que varia de Estado para Estado, o entendimento fica ainda mais confuso. \n\nPara falar sobre o tema e esclarecer os caminhos sobre a tributação e o que podemos esperar com a reforma tributária, conversamos com a advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, que com frequência atende questões voltadas pro terceiro setor e OSCs. A Flavia é especialista em direito tributário e assessora entidades filantrópicas de diversas áreas de atuação a enveredar pelo assunto..\n\nLinks citados no episódio:\n\nPesquisa “Fortalecimento da Sociedade Civil”\nhttps://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-da-sociedade-civil-reducao-de-barreiras-tributarias-as-doacoes\n\nColeção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”\nhttps://sinapse.gife.org.br/download?f_dlm_download_collection[]=colecao-sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civil\n\nEpisódio #74 “Precisamos de leis pra doar mais?\nhttps://institutomol.org.br/74-precisamos-leis-doar-mais/\n\nSérie de debates “Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos”, ABCR \nReforma Tributária – Uma Visão Geral\nhttps://youtu.be/BX-N9T6wOzU\nReforma Tributária – ITCMD\nhttps://youtu.be/U7jkuEEYuQ8\nReforma Tributária – Incentivos Fiscais para Doação\nhttps://youtu.be/4kBUi6dkzGQ\nReforma Tributária – Imunidades para OSCs\nhttps://youtu.be/mAPa2mGTbo8\n\nReforma tributária, site do Ministério da Fazenda \nhttps://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria\n\n–\nO podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é uma produção do Instituto MOL com o apoio do Movimento Bem Maior. \nSiga o Instituto MOL nas redes sociais: @ institutomol","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/cQGsmrW7U3cAygD3wPj7hSBiFOD56Ge0GssXq1kv9Bc/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9hYmI2/MTg1NTM2MDBiNjA2/ZWJjZTE4OTY1Mjkx/NmM1Ni5wbmc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}