{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"20 Minutos: entrevistas ao vivo em Opera Mundi","title":"PEDRO SERRANO: STF VIOLA DIREITOS DE BOLSONARO? - Programa 20 Minutos","html":"","width":"100%","height":180,"duration":3568,"description":"PEDRO SERRANO: STF VIOLA DIREITOS DE BOLSONARO? - Programa 20 MinutosO jurista Pedro Serrano é o convidado do programa 20 MINUTOS para falar sobre o poder do Supremo Tribunal Federal. O STF viola direitos de Jair Bolsonaro?Segundo muitos estudiosos, a partir de 2016 o STF (Supremo Tribunal Federal), de forma mais acentuada, foi assumindo um papel cada vez mais protagonista na vida do país, reforçando uma tendência que já se verificava nos anos anteriores.Um marco decisivo foi quando o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática depois confirmada pelo pleno, impediu a posse do então ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Era a primeira vez na história que o STF tomava decisões que incidiam sobre o direito presidencial de nomear seus auxiliares diretos.A partir do governo Bolsonaro, esse protagonismo seria ainda mais relevante, com uma polarização direta entre o mandatário e o STF, por muitos aplaudido como o derradeiro bastião em defesa da democracia. Nesse cenário, a corte suprema iria se voltar contra a Operação Lava Jato, a qual avalizara até 2019, anulando as condenações contra Lula por fraudes processuais da 13ª Vara da Justiça Federal, que fora comandada por Sérgio Moro.Nessa função, de defender uma institucionalidade eventualmente ameaçada, a corte suprema reforçou o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, também designado relator dos processos das chamadas “fake news”, tornando-o cada vez mais poderoso. A escalada contra os crimes do bolsonarismo atingiu novo patamar com a intentona do dia 8 de janeiro. Centenas de prisões foram decretadas, incluindo a de um ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, cuja liberdade provisória foi determinada nesta quinta, 11 de maio, com a prisão preventiva trocada por medidas cautelares.Também nos últimos dias o STF cancelou indulto presidencial concedido ao ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira. Pela segunda vez em seis anos a corte suprema anulava ou...","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/5WBGvHodqND1w39U0bqeChUBEx5e_7gh1gAt73HY8Dw/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9zaG93/LzkxNjkvMTY4ODQ5/NjEwMy1hcnR3b3Jr/LmpwZw.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}