{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Sem Precedentes","title":"Mandato no STF: remédio ou risco?","html":"","width":"100%","height":180,"duration":3149,"description":"A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem defenda 12 anos. Há quem prefira elevar a idade mínima de indicação.\n- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze\nNeste episódio, o Sem Precedentes divide-se.\nThomaz Pereira defende o mandato escalonado. Para ele, nada justifica que um ministro fique 5 anos e outro 35, apenas pela idade na posse. Nem que um presidente indique quatro ministros em um mandato e outro, nenhum. Com duas vagas a cada quatro anos, argumenta, o tribunal se renovaria aos poucos, sob Senados diferentes. E cada indicado precisaria convencer colegas que não foram escolhidos pelo mesmo presidente.\nFelipe Recondo vê perigo nessa lógica. Atrelar as vagas ao ciclo eleitoral pode transformar o STF em extensão do governo da vez. A cada eleição, o presidente reclamaria a sua cota. Para Felipe, o problema está no processo de escolha. Por isso aposta em outros instrumentos, como a ampliação do quórum de aprovação no Senado.\nJuliana Cesário Alvim lembra que o prazo do mandato, isolado, diz pouco sobre o desenho institucional. Importam quem nomeia, o que acontece em caso de vacância, como se faz a transição e em que contexto político a reforma é aprovada. A Polônia mostra como mexer em mandatos pode servir à captura de um tribunal. E há um risco que preocupa Juliana mais que todos: o STF virar trampolim, e não o fim da carreira.\nNo debate, a PEC da Bengala, a vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a rejeição de Jorge Messias pelo Senado e as quatro vagas que o próximo presidente deverá preencher.\nEste é o segundo episódio da série do Sem Precedentes sobre reformas do Supremo.","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/htRPTOB9TmcCOk4gmA6i_3R85IS18uVZb668sm79nPE/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9hNTc5/MDkyNGEyY2JjY2Yz/ODZhODI1NTA4YmI3/Yjg1OS5wbmc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}