{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Recondo e Os Onze","title":"STJ passará por uma revolução. Ela será boa pra quem?","html":"<iframe width=\"100%\" height=\"180\" frameborder=\"no\" scrolling=\"no\" seamless src=\"https://share.transistor.fm/e/ab8086f2\"></iframe>","width":"100%","height":180,"duration":2328,"description":"STJ vai passar por uma revolução na forma como julga: o \"filtro da relevância\", recém-aprovado pelo Congresso, muda tanto os requisitos para que processos cheguem ao tribunal quanto a própria sistemática de julgamento, criando algo parecido com uma \"repercussão geral\" do STJ.\nPara entender os impactos dessa mudança, conversei com Paulo Mendes, professor de processo civil, procurador da Fazenda Nacional e advogado geral da União adjunto, que atua no STJ e no STF e tem escrito sobre o tema.\nASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbp... \n\nDiscutimos: \npor que os ministros do STJ veem a relevância como necessária, \nse esse filtro vai fechar as portas do tribunal para os cidadãos, \no que são os \"precedentes negativos\" e como eles podem reduzir o estoque de processos (como aconteceu no STF), \nos riscos de subjetividade e tratamento desigual na aplicação do critério, \n-os casos com presunção de relevância (penal, improbidade, causas acima de 500 salários mínimos), \ne por que os tribunais estaduais e regionais federais devem ganhar ainda mais importância — e atenção da imprensa — daqui para frente.","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/AR1FOE6Ygma-FMDvCvRvnkUJb6qxuIczQxEjzg6dGbQ/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9kZTM0/OWFjZTVhMDk1ZTNm/NjIxNjA5OWQ1MDVl/YmU0ZC5qcGc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}