{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Sem Precedentes","title":"STF ESTÁ INTERFERINDO NAS ELEIÇÕES?","html":"","width":"100%","height":180,"duration":1949,"description":"Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da Globo\nNa reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as campanhas. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes garantiu a Renan Santos, com cerca de 3% na Quaest, um lugar no debate. Dias antes, Nunes Marques fizera o mesmo por Romeu Zema, com 1%. Com Renan Santos confirmado, Flávio Bolsonaro desistiu. A Globo cancelou.\n- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA \nEditoriais e jornalistas falaram em censura e em interferência indevida do Judiciário na eleição.\nMarilda Silveira, advogada eleitoralista e professora de teoria da democracia, rejeita a tese. Não houve censura: os tribunais discutiram as regras do debate, não sua realização. Quem não foi, não foi porque não quis.\nSobre o púlpito, Marilda sustenta que não comparecer a debate é direito político do candidato. O acordo entre campanhas não é contrato privado. Regras de participação não vinculam quem decide não participar. Púlpito vazio e perguntas ao ausente impõem a presença por via indireta. Se a Justiça Eleitoral já proibiu acordos que excluam candidatos, também não pode admitir acordos que forcem a presença de quem desistiu.\nSobre Renan Santos, a regra da Globo permitia à emissora convidar, a seu critério, candidatos bem posicionados na Quaest. Na véspera da eleição, um canal de TV aberta escolheria quem debate. A decisão de Gilmar Mendes retirou esse poder de um ator privado e impôs critério objetivo. Marilda aponta um problema processual: o pedido chegou por petição em processo sem relação com o caso, atalho que levou o presidente Edson Fachin a editar resolução. No mérito, concorda com o ministro.\nO Supremo está...","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/htRPTOB9TmcCOk4gmA6i_3R85IS18uVZb668sm79nPE/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9hNTc5/MDkyNGEyY2JjY2Yz/ODZhODI1NTA4YmI3/Yjg1OS5wbmc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}