{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Café com Política","title":"Margareth Menezes | Café com Política","html":"","width":"100%","height":180,"duration":1261,"description":"A regulação e a taxação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que formam o setor de streaming no Brasil, têm ocupado a mesa de debates desde que o governo Lula assumiu a Presidência, em janeiro de 2023, e se intensificou nos últimos meses, gerando divergências entre representantes das plataformas, setor audiovisual e Ministério da Cultura (MinC).O setor defende uma alíquota de 12% sobre a receita das plataformas e uma cota de 20% para obras brasileiras nos catálogos. Já o MinC propõe percentuais menores: 6% de alíquota e 10% de cota. O que se comenta nos bastidores é que as empresas estariam dispostas a repassar 3% do faturamento no país.Em entrevista ao programa “Café com Política”, exibido nesta segunda-feira (14/7) no canal de O TEMPO no YouTube, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse acreditar em uma solução ainda neste ano. “A pauta está em construção. Acredito muito que a gente consiga (a regulamentação ainda em 2025), mesmo com todo o ambiente que estamos vendo no Congresso. O setor cultural precisa muito dessas regulações”, comentou. Durante a entrevista, a ministra  ressaltou importância da pauta e aposta no diálogo para viabilizar a regulação, celebra descentralização da Lei Rouanet e destaca a cultura como setor gerador de emprego e renda. ","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/P7iG8X2MSZaqNSFIDxQ_mLBSDZrkJr9BagPB9wMvZrk/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS9zaG93/LzQ5MzUxLzE3MDY5/MDY3NjgtYXJ0d29y/ay5qcGc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}