{"type":"rich","version":"1.0","provider_name":"Transistor","provider_url":"https://transistor.fm","author_name":"Vozes dos TRTs","title":"“Nem todas relações modernas geram vínculo de emprego”, diz presidente do TRT10","html":"<iframe width=\"100%\" height=\"180\" frameborder=\"no\" scrolling=\"no\" seamless src=\"https://share.transistor.fm/e/de4eda17\"></iframe>","width":"100%","height":180,"duration":2565,"description":"O  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), no Distrito Federal e Tocantins, Ribamar Lima Júnior, afirma que um dos seus  maiores desafios está na prestação jurisdicional célere e de qualidade, especialmente por lidarem com créditos de natureza alimentar. Para ele, a primeira e segunda instância trabalhista são essenciais, uma vez que estão restritas à elas a análise das provas do processo. E nesse sentido, afirma que nem todas as relações de trabalho  modernas configuram vínculo de emprego.\n“Tudo isto deriva da realidade probatória. Quando o juiz se depara com as provas, é que ele vai definir se aquele quadro fático se enquadra ou não na CLT”, diz. No caso dos motoristas e entregadores de aplicativos em plataformas, afirma não ser diferente. “Nessas relações que hoje nós temos visto com alguma frequência, trabalhadores e plataformas, essas relações, elas necessitam, ainda que não venham a ser relação de emprego, necessitam de uma previsão legal, de uma proteção legal”, afirma. Por isso, destaca a necessidade urgente de o Parlamento legislar sobre essas novas formas de trabalho, garantindo direitos e segurança a esses profissionais.","thumbnail_url":"https://img.transistorcdn.com/X-1A8fnqX1CoKcAserpe9HeGidgtskx-oINhomhovbg/rs:fill:0:0:1/w:400/h:400/q:60/mb:500000/aHR0cHM6Ly9pbWct/dXBsb2FkLXByb2R1/Y3Rpb24udHJhbnNp/c3Rvci5mbS8yNGY0/YzU0MWEwYjU1YWVi/Y2UxNGE4M2VmMGI5/OTcxMS5qcGc.webp","thumbnail_width":300,"thumbnail_height":300}