Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada.
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política.
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente.
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos.
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana.
What is Sem Precedentes?
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.