Na última quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei autorizando a castração química voluntária, ou seja, por desejo próprio, para quem for condenado mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro.
Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra.
O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.
Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.
A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.
Opinião de especialistas
Para debater a castração química, o Palavra Aberta recebe Paulo Repsold, especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense (Perícias Médicas Psiquiátricas na esfera Administrativa, Judicial, Previdenciária e Securitária.)
Além dele, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o advogado Bruno Cândido, que é presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Palavra Aberta
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