Está perto de completar 10 anos a implantação das audiências de custódia no Brasil, voltadas para acusados de crimes serem ouvidos por um juiz num prazo de até 24 horas após a prisão em flagrante.
Na Audiência de Custódia, não se discute o fato que levou à prisão e não se decide se a pessoa é culpada ou inocente. Esse é somente o primeiro contato da pessoa com a Justiça após a prisão. Depois da Audiência de Custódia haverá outras audiências para tratar do caso.
Mesmo quase 10 anos depois, as audiências de custódia dividem opiniões, por exemplo, entre representantes da Polícia e advogados.
O Palavra Aberta deste sábado (06) debate as audiências de custódia e recebe o advogado Berlinque Cantelmo, presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, e diretor Jurídico do Instituto Alferes Tiradentes de Policiais e Bombeiros Militares e Virgínia Afonso, advogada criminalista, professora universitária e procuradora da Anacrim (Associação Nacional dos Advogados Criminalistas).