Sem Precedentes

Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou

O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.

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Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do caso.

A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para “normalizar” o andamento do processo? E, mais grave, deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito — e, se não é, por que deixa a relatoria?

Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa

Capítulos
00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli
03:04 Análise da Nota do STF
05:51 Implicações da Participação de Toffoli
08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria
12:03 Erros e Heterodoxias no Processo
14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões
18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade
20:48 Suspeição de Ministros do STF
23:39 Movimento do Ministro Fachin
30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas
33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin


What is Sem Precedentes?

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.