Territórios da Transgressão

EP07 Construção e cultura, com Miguel Ferreira Mendes

Show Notes

Legislação:
Decreto-Lei n.º 38.382, de 07 agosto de 1951 – Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho – Estatuto da Associação dos Arquitectos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 11 de agosto – Estratégia “Cidades Sustentáveis 2020”
Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro – Desempenho Energético e Sistema de Certificação Energética de Edifícios

Créditos:
Excertos da banda sonora original (OST) de Blade Runner (1994).

Um programa de Lucinda Correia
Leitura de excertos de diplomas: Mónica Lara
Masterização: Miguel Serrão 

A entrevista realizou-se durante o ano de 2021.
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Miguel Ferreira Mendes é arquitecto pela Universidade Lusíada de Lisboa / Faculdade Arquitectura Politécnico Milão, Itália (1989-95). Tem um Master’s Degree in Ecological Architecture pelo Biosphere2 / Instituto Arquitectura São Francisco, EUA (1995) e um Post-Master (DSA) Architecture de terre pelo CRAterre-ENSAG, França (2000-2002). Como arquitecto independente, privilegia uma abordagem bioclimática e humanista da arquitectura, assente na valorização das Culturas Construtivas Locais, numa perspectiva de Desenvolvimento Sustentável. É defensor e promotor de processos participativos. Trabalha como projectista, formador, consultor e responsável pelo acompanhamento de obras, em Portugal e vários países – (Angola, Argélia, Burundi, Cabo Verde, França, Guiné-Bissau, Haiti, India, Itália, Madagáscar, Moçambique, Nepal, Senegal, Síria). Membro do CRAterre, laboratório francês com o qual trabalha em diversos projectos e programas de desenvolvimento, combate à carência e resposta a catástrofes, no domínio da arquitectura e da construção.
 
Lucinda Correia é arquitecta e investigadora (FA-ULisboa). Desenvolve a tese de douramento «A (In)certeza da Norma. Arquitectura, Direito e Políticas Públicas em diálogo» que explora e aprofunda as implicações recíprocas entre o desenho da legislação e as práticas da arquitectura (FCT 2018-2022). Fez a curadoria de Contra-Arquitectura. Re-construir a Realidade (2020), a convite do MAAT, resultando na edição de um Livro Verde (2021). Fundou, em 2019, efabula – towards a habitat culture, uma cooperativa cultural e atelier de Arquitectura e investigação em Artes e Humanidades. Em 2011, co-fundou Artéria – Humanizing Architecture, atelier que co-dirigiu até 2018. Foi co-curadora de: CCA c/o Lisboa (Canadian Centre for Architecture, 2016-17); The Power Of Experiment Formulate, Formalize, Perform (Satélite Nórdico, 4ª Trienal de Arquitectura de Lisboa, 2016); Lisbon Skyline Operation (Representação Portuguesa na 14ª Bienal de Arquitectura de Veneza, 2014); Avenida Intendente (Programa BIP/ZIP, 2012-2014).

What is Territórios da Transgressão?

A cidade estende o seu território por espaços onde se instauram vários tipos de ordem. De um modo geral, aquilo a que chamamos os lugares, na sua acepção eminentemente topológica, corresponde às zonas de influência em que, nas diferentes escalas, as instituições, de certa forma, controlam a vida comunitária.
A complexidade de relações que existe entre as várias partes constituintes de um lugar, do quarteirão ao bairro, prova que aquilo a que chamamos urbanidade é um quadro riquíssimo de costumes, de formas e de modos de apropriação. É no jogo das figuras onde várias “redes” finas ou grossas se entrecruzam que uma espécie de desenho da cidade vai tomando forma. A ordem que se desenvolve no tempo e no espaço não deixa nunca de ser reforçada pelo próprio tempo, enquanto factor de mudança.
Por outro lado, a lei, invenção humana, pretende garantir a manutenção de todas as ordens implicadas no processo de convivência entre os habitantes. A cidade e sua arquitetura não escapam a esta lógica. Contudo, nenhuma cidade se apresenta como um desenho perfeito. É como se no desencaixe das suas estruturas sobrevivessem “terras-de-ninguém”, onde o controlo e a transgressão disputam o seu território.
Com as lógicas que, aparentemente, geraram essas estruturas passa-se o mesmo: a contradição acaba por ser o seu factor comum. É dos vários tipos de tensão que daqui resultam, fazendo coexistir ordem e caos, que iremos tratar em Territórios da Transgressão. Entre a lei e o desenho, há, todavia, uma diferença fundamental. Essa diferença é do mesmo tipo daquela que se gera entre as ordens dadas e a sua execução no quadro geral da vida humana.

Um programa de Lucinda Correia
Masterização: Francisco Petrucci

Lucinda Correia é arquitecta e investigadora (FA-ULisboa). Desenvolve a tese de douramento «A (In)certeza da Norma. Arquitectura, Direito e Políticas Públicas em diálogo» que explora e aprofunda as implicações recíprocas entre o desenho da legislação e as práticas da arquitectura (FCT 2018-2022). Fez a curadoria de Contra-Arquitectura. Re-construir a Realidade (2020), a convite do MAAT, resultando na edição de um Livro Verde (2021). Fundou, em 2019, efabula – towards a habitat culture, uma cooperativa cultural e atelier de Arquitectura e investigação em Artes e Humanidades. Em 2011, co-fundou Artéria – Humanizing Architecture, atelier que co-dirigiu até 2018. Foi co-curadora de: CCA c/o Lisboa (Canadian Centre for Architecture, 2016-17); The Power Of Experiment – Formulate, Formalize, Perform (Satélite Nórdico, 4ª Trienal de Arquitectura de Lisboa, 2016); Lisbon Skyline Operation (Representação Portuguesa na 14ª Bienal de Arquitectura de Veneza, 2014); Avenida Intendente (Programa BIP/ZIP, 2012-2014).