O ITCMD é uma das tributações que mais gera dúvidas e afeta o terceiro setor, desmotivando doações. Por ser uma tributação que varia de Estado para Estado, o entendimento fica ainda mais confuso.
Para falar sobre o tema e esclarecer os caminhos sobre a tributação e o que podemos esperar com a reforma tributária, conversamos com a advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, que com frequência atende questões voltadas pro terceiro setor e OSCs. A Flavia é especialista em direito tributário e assessora entidades filantrópicas de diversas áreas de atuação a enveredar pelo assunto..
Links citados no episódio:
Pesquisa “Fortalecimento da Sociedade Civil”
Coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”
Episódio #74 “Precisamos de leis pra doar mais?
Série de debates “Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos”, ABCR
Reforma Tributária – Uma Visão Geral
Reforma Tributária – ITCMD
Reforma Tributária – Incentivos Fiscais para Doação
Reforma Tributária – Imunidades para OSCs
Reforma tributária, site do Ministério da Fazenda
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O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é uma produção do Instituto MOL com o apoio do Movimento Bem Maior.
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What is Aqui se Faz, Aqui se Doa?
Podcast sobre cultura de doação, produzido pelo Instituto MOL. Quinzenalmente, Mariana Campanatti, diretora executiva do Instituto MOL, recebe personagens importantes do cenário da filantropia no Brasil, jogam luz sobre números e fatos relacionados ao tema e sugerem opções criativas e inovadoras de fazer boas ações.