A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) concedeu entrevista à redatora do Poder360 Carolina Nogueira em 25 de janeiro de 2023. A entrevista foi na sede do ministério da Igualdade Racial, em Brasília.
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que avalia revogar aproximadamente 12 atos assinados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 3 de gestões anteriores que não correspondem ao propósito da pasta. A afirmação foi realizada durante entrevista ao Poder360, em 25 de janeiro.
Entre os atos que Franco pretende sugerir a revogação está o Decreto 9.887 de 2019, que institui a Conatrae (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) e extinguiu o mesmo colegiado criado em 2003, no 1º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra ainda citou o decreto 9.759 de 2019, da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que anulou os conselhos de participação social no governo federal. Esse ato foi revogado por Lula logo depois da posse, em 1º de janeiro.
“É trazer esses conselhos para serem ativos em relação à erradicação do trabalho escravo. Temos visto diversos casos de pessoas que estavam em trabalho escravo sendo descobertos e precisamos pautar“, disse.
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