A nova presidente da Copasa, Marília Melo, afirmou, em entrevista ao Café com Política, exibido no Canal de O TEMPO no Youtube, nesta sexta-feira (16/1), que a companhia trabalha com a expectativa de concluir o processo de desestatização ainda no primeiro semestre e aposta na renovação do contrato com Belo Horizonte como um dos principais ativos para viabilizar a operação. “O contrato já está em vias de ser assinado. Foi assinado o protocolo de intenções no final do ano passado e nós estamos em processo de negociação, avançando nos termos do novo contrato”, explicou.
Segundo Marília, Belo Horizonte é estratégica para a companhia, tanto pelo peso na receita quanto pelo papel no modelo de subsídio cruzado. “Belo Horizonte é uma cidade muito importante, muito estratégica para a Copasa do ponto de vista de receita e, obviamente, não apenas para a Copasa, mas para os outros municípios”, pontuou a presidente, que destacou ainda que fechar o contrato com um horizonte mais longo aumenta o valor da empresa. “Quando a gente olha para o mercado e, obviamente, para concluir, Belo Horizonte, fechando o contrato com um horizonte temporal mais longo, a gente aumenta ainda mais o valor da companhia", avaliou.
De acordo com a presidente, a Copasa vai revisar contratos com prefeitos antes da desestatização e reforçou que o saneamento é de titularidade municipal. “O saneamento é deles. A Copasa hoje é uma empresa que tem contrato de prestação de serviço com os municípios”, pontou. Segundo ela, desde que assumiu a presidência, iniciou um processo de diálogo com associações e prefeitos. “A gente precisa ter os municípios muito junto conosco nesse processo de desestatização. Nós vamos fazer uma segunda rodada de conversa com os prefeitos, dando a eles também condições de ter contratos reavaliados para uma garantia da universalização da prestação de serviço”, explicou.
Para a presidente, o modelo de blocos aprovado na Assembleia garante segurança para cidades grandes e pequenas. “O bloco traz essa garantia de prestação para todos os municípios que estão no bloco, sejam eles grandes ou aqueles municípios menores. A gente não pode separar o que é atrativo do que não é atrativo do ponto de vista de retorno financeiro", pontuou.
Para Marília, a estatal chegou ao processo de desestatização em um momento favorável, mas ponderou que o modelo de privatização ainda está em estudo e que três consultorias foram contratadas — jurídica, financeira e de gestão — para definir o formato mais adequado. “Nós estamos hoje com consultorias contratadas, fazendo alguns estudos que são importantes exatamente para a gente definir qual é o melhor modelo para desestatização da companhia”, afirmou. Entre as referências analisadas, está a Sabesp. “A gente tem olhado o modelo Sabesp, sim, mas outros modelos que também já estão em operação há algum tempo.”
Sobre a participação do Estado após a privatização, Marília garantiu que ainda não há definição, mas que mecanismos de proteção ao interesse público estão em estudo. “Golden share, obviamente, é uma forma de se garantir interesses públicos numa prestação de serviço que é eminentemente de interesse público. Mas pode ser por Golden Hhare, pode ser por outra forma de participação, isso tudo está em estudo".
Durante a entrevista, a presidente também frisou que a privatização não deve gerar grandes impactos na tarifa. “A gente acredita que esse modelo não terá grandes impactos no futuro”, disse, lembrando que a composição tarifária depende dos investimentos e que a Copasa prevê investir R$ 21 bilhões até 2030. “A Copasa investiu 2,5 bilhões no ano passado e esse ano a nossa previsão é de 3 bilhões”, afirmou.
No novo cenário, a regulação continuará sob responsabilidade da Arsae, segundo Marília. “A Arsae vai regular. Isso é normal. Em qualquer outro setor é assim”, disse. Para ela, uma regulação forte é essencial. “A grande questão é: a regulação no Brasil precisa ser forte, independente de interferências políticas. É isso que garante uma fiscalização para prestação de serviço adequada.”
Ao ser questionada sobre sua saída da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) em meio à Operação Rejeitos, Marília negou qualquer pressão. “Nunca houve pressão para eu deixar a secretaria”, afirmou. Segundo ela, a operação ocorreu em setembro e a secretaria deu apoio integral às investigações. “Nós, desde o início, manifestamos o nosso total apoio à operação da Polícia Federal. Fomos, inclusive, e demos informações. Colaboramos com todo o processo de investigação”, disse.
Ela classificou o momento como difícil, mas reforçou que a transição para a Copasa foi uma decisão estratégica. “Foi um momento muito crítico, porque tínhamos servidores envolvidos no processo, mas demos apoio total à PF”, afirmou. “Quando o governador me pediu para ir para a Copasa e assumir, é um passo importante na minha vida profissional. Eu retorno para minha origem, sou servidora de carreira do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.”