Sem Precedentes, ep. 60: Bolsonaro e STF - quais as ameaças contra cada lado?

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto são os novos ataques que o tribunal vêm sofrendo por suas decisões. O mais grave deles foi barrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Trata-se da análise do projeto de lei nº 4754/2016, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e assinado por outros parlamentares, classificando como crime de responsabilidade decisão de ministros do Supremo que usurpasse as competências do Congresso Nacional. A proposta ampliaria condutas capazes de gerar impeachment de um membro do STF. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que poderia lançar decreto contra as restrições impostas por governadores para combater a pandemia da Covid-19. E que o Supremo não o impediria de fazer isso.

What is Sem Precedentes?

O podcast do JOTA sobre STF e Constituição.