Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.
Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana.
O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros.
E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?
O novo episódio do Sem Precedentes já está no ar.
What is Sem Precedentes?
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.