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O podcast de energia do JOTA em parceria com o Instituto Brasileiro de Transição Energética (Inté)
Oi. Sejam muito bemvindos ao Joli, podcast produzido pelo J com o apoio do INE, o Instituto Nacional de Transição Energética. Eu sou a Larissa Fafá, analista de energia do J. Nesse primeiro episódio, a gente debate assunto prioritário pro plano de transformação ecológica do governo federal, o projeto de lei número quinhentos e vinte e oito de dois mil e vinte, conhecido como PL do Combustível do Futuro.
Speaker 2:O programa Combustível do Futuro prevê novos limites para a mistura de etanol à gasolina, aumentando o percentual máximo para trinta por cento. O projeto de lei cria ainda programa de diesel verde para promover a mobilidade de baixo carbono e também pacto de metas para a redução da emissão de dióxido de carbono pelas companhias aéreas.
Speaker 1:O texto é conjunto de programas em só projeto de lei. Ele cria regras pros setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e o diesel verde. O projeto cria mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases do efeito estufa, e faz isso ao criar ou elevar níveis de mistura obrigatórias de alguns combustíveis. Em outros casos, obriga a redução das emissões. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março desse ano e é considerado prioritário pelo presidente Lula.
Speaker 3:Eu estou feliz e parabéns Alexandre pela proposta e eu espero que o congresso mais rapidamente aprove isso pro Brasil sair da pequenez e entrar
Speaker 1:O setor aguardava projeto de lei que criasse regras pra novos combustíveis ainda sem regulamentação. Mesmo assim, o projeto motivou disputas setoriais sobre o seu conteúdo. Por enquanto, a versão atual é considerada uma vitória do agronegócio na Câmara. Além do que já tinha sido proposto pelo governo, o setor com a proposta do mandato para o biodiesel e obrigações na cadeia de gás natural que favorecem o biometano. Agora, o projeto está em tramitação no Senado.
Speaker 1:Há na pauta a converso hoje com o vicepresidente do Senado, o converso hoje com o vicepresidente do Senado, o senador Veneziano Vital do Rego, que é o relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, e também o presidente da Frente Parlamentar de recursos naturais e energia. Senador seja muito bemvindo ao podcast do J o podcast de Jaoli de energia. Eu queria primeira audiência pública que aconteceu sobre o projeto do combustível do futuro, a Petrobras defendeu uma a inclusão de uma parcela renovável né, do diesel do coprocessamento no mandato do diesel verde, aquele mandato de três por cento, né, que foi criado pelo projeto. O que que a sua pensa dessa proposta?
Speaker 3:Primeiro dizer que estamos fazendo as as audiências públicas exatamente para que instruamos da forma mais rica possível, a a elaboração do nosso relatório. Em face a essa condição que temos dado, nós reunimos as primeiras onze entidades, ou instituições porque lá estiveram também presentes os representantes do MME, Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Fazenda, cada colocando as suas percepções sobre o projeto de lei. Então partamos. Primeiro deles, todos indistintamente são e entendem que o projeto ele precisa ser, de fato, aprovado. O que nós estamos a fazer no Senado Federal é uma discussão para que nós o aprimoraremos.
Speaker 3:Mas somos defensores no fulcro, ou seja, do objetivo central que o projeto apresenta, que é exatamente de gerar uma descarbonização atmosférica. Não podemos têlo como projeto que vai beneficiar seguimento a, b ou c, não. O propósito do Brasil, o propósito do Congresso Nacional, de todos nós em sã consciência, de trabalharmos legislações entre as quais essa, do combustível do futuro, para que nós assim mitiguemos os efeitos de algo que foi constituído pela ação humana. Nós somos os responsáveis. A Petrobras quando fala sobre o co processado, não fala de maneira definitiva sobre percentual, ou seja, mandato de três por cento do diesel verde, deixem em aberto.
Speaker 3:E esse é questionamento e essa é uma colocação que haveremos de fazer, porque a gente tem uma preocupação em face de sabermos que o diesel verde e a sua produção está umbilicalmente vinculada à produção através de uma planta comum do combustível sustentável de aviação. Nós temos que levar isso em conta. Então, essas exposições, elas nos trarão respostas para que nós dirimamos dúvidas como essa. Uma das perguntas que eu fiz a dos expositores foi exatamente se a gente tem projeto de lei que tem como objetivo central, ponto central, qual é? O de descarbonizarmos, ponto.
Speaker 3:Se o co processado, ele tem, mesmo que em em cima parcela, cinco pontos percentuais, biocombustíveis, biocombustíveis, por que não entendêlo como tal? Existem aqueles que questionaram, expuseram seus questionamentos a dizer que não há como comprovarmos, não há de fato uma constatada presença de biocombustíveis, enfim, isso a gente precisa através de comprovadas, confirmadas cientificamente informações para que nós apresentemos ou não. Ao meu ver, se houver uma comprovação efetiva de que o 0 co processado ele cumpre o percentual proposto de biocombustíveis ou com biocombustíveis nesse mandato, a discutir a sua presença em torno do projeto, sem que prejudique a futura, os futuros investimentos para o bio, para o diesel verde, isso aí você não pode colocar sob cheque, porque é é veio que nós temos para que não apenas sob o ponto de vista mercadológico, mas acima de tudo, sob ponto de vista ambiental, uteamos tanto o diesel verde como a a produção de combustíveis sustentáveis de aviação.
Speaker 1:Mas uma solução poderia então criar outro mandato só pro diesel de coprocessamento ou isso ainda
Speaker 3:Não, ainda está em aberto. Ou seja, eu preciso, todo e qualquer relator ou relatora, precisa exaurir, de pleno, todas as opções, todas as alternativas. Eu estou a a recebêlos com grande gosto, mas não tenho aqui como informar se já tem convencimento sobre os pontos que se apresentam ainda não consensualizados. A grande maioria, sim. Não há discussões sobre a importância do projeto.
Speaker 3:Há, não. Projeto ele precisa e é entendido por todos, por aqueles que elaboraram o governo federal, todos os seus corpos ministeriais, deputado Jerônimo Gorgen, que subscreveu na Câmara Federal, nosso querido competente vertical e conhecedor sobre a matéria Arnaldo Jardim, deputado relator. Todos, todos sabem que o projeto é importante, em especial porque o Brasil precisa continuar na vanguarda, já que estamos na vanguarda de matrizes renováveis, como nós bem sabemos que somos, também não podemos perder essa perspectiva de avançarmos, porque temos todas as as matérias primas, temos todas as condições de ampliarmos a nossa participação.
Speaker 4:Nos últimos anos, o governo federal e a iniciativa privada estão investindo cada vez mais em novas fontes para aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Isso
Speaker 3:ambientalmente falando, isso socialmente e economicamente, não há dúvidas disso. Eu não tenho nesse instante, depois de uma primeira audiência, quando outras duas, pelo menos, exaureião o debate já de firmar o posicionamento. Ainda vamos ouvir a ANP, vamos ouvir as entidades que representam o do setor de gás natural, biometano, temos ainda universo a pescrutar.
Speaker 1:É, a minha próxima pergunta ia ser inclusive sobre em relação ao biometano, né. Foi outro ponto que foi muito debatido na câmara dos deputados, ele foi criado pelo pela câmara né, pelos deputados, e em parte do setor ele foi elogiado por uma promessa de aumento de oferta ali do gás natural né, do gás, mas por outro segmento dos setores
Speaker 3:existem setores industriais que questionam porque poderia, com as previsões sugeridas, gerar impacto de natureza de custo De custo para o
Speaker 1:consumidor final, que aí pode ser tanto
Speaker 3:É preciso que nós saibamos, é preciso que nós tenhamos esses dados, essas informações para que nos convençamos. Importante que nós avancemos com biometano, sim, porque afinal, é processo que termina também ajudando aquilo que todos nós desejamos, que é esse processo de descarborização, Mas pontos de interrogação que foram feitos por alguns setores, não podem ser desprezados, não podem ser desconsiderados. A gente vai ter na quintafeira que vem a condição, pelo menos espero eu, de poder tirar todas essas dúvidas.
Speaker 1:Mas a questão do impacto no consumidor pesa?
Speaker 3:Que ser levada em conta. Você não pode desconhecer, não pode simplesmente dizer olha, implementemos essa política, quando soubermos ou viermos a saber que ela vai impactar de imediato a quem está lá na ponte e a quem de fato é o consumidor final. É preciso que nós tenhamos esse equilíbrio. Podemos desconhecer todos os elementos que compõem esse processo. Brasil sabe do seu papel?
Speaker 3:Sabe, sabe da responsabilidade do do do governo para com investimentos, estímulos, pra segmentos e setores da nossa economia que são muito importantes e têm ao que oferecer, ainda mais, sabemos. Mas temos consumidor e esse consumidor em uma escala considerável, por vezes não tem como arcar e assumir em custos mais altos, além da sua própria capacidade. Então, não é uma uma situação que possa estar à margem quando formos elaborar a nossa proposta.
Speaker 1:Consumidor inclusive industrial, né?
Speaker 3:Inclusive industrial, porque afinal de contas o consumidor industrial repassa pra quem? Pra nós próprios, que somos o último ponto nessa cadeia. Mas é possível que nós construamos uma proposta extremamente, mais do que razoavelmente, extremamente palatável, que possa atender a todos os propósitos que se subsumem a que é continuar tentando, diríamos nós aqui, mitigar os gravíssimos efeitos produzidos por nós próprios.
Speaker 1:Outro ponto que foi incluído pela pela Câmara dos Deputados, mas que já vem ali de debate bem longo né, de muitos anos, é o mandato do biodiesel na legislação né, você incluiu o plano decenal ali do biodiesel, da mistura obrigatória do biodiesel na legislação, na lei. Pelo texto que veio da câmara né, estipula ali até vinte e cinco por cento de mistura obrigatória até a partir de dois mil e trinta e se eu não me engano, mantendo ali uma certa autonomia pro CNP né, pro Conselho Nacional de política energética pra poder modular esses valores. Acabou ficando no texto também debate muito forte em relação a teste de viabilidade técnica acima dos quinze por cento, que lá na câmara gerou
Speaker 3:senado não vai abrir mão, pelo menos o meu relatório, nesse ponto aí é ponto pacífico, porque eu já estou plena e perfeitamente convencido de que qualquer passo a mais nesses percentuais progressivos, temos que ter rigorosamente o acompanhamento técnico. Então disso nós não abrimos mão, nós não podemos fazer e propor cumprimentos sem que tenhamos comprovadas cientificamente a viabilidade, viabilidade de eficiência, viabilidade econômica, então a a presença do do Conselho Nacional, a presença de quem pode dizer olha, vamos sair dos quatorze para os quinze, que já é a previsão de dois mil e vinte e cinco mais do quinze por cento para o próximo degrau, tem que ter o acompanhamento técnico, nós não podemos abrir mão disso. Por mais que sejam elogiáveis, por mais que sejam legítimos, por mais que sejam defensáveis, o propósito nosso de aumentar a participação dos biocombustíveis, nós não podemos esquecer o outro lado que é exatamente o que são pontos indissociáveis, questão de eficiência, porque na verdade, na verdade, no momento em que você pede ao nosso ver, no nosso relatório. O acompanhamento técnico rigoroso. E mais do que isso, também a rastreabilidade que foi posta pela câmara corretamente para que nós identifiquemos do início da cadeia até o seu final quaisquer pontos que estejam passíveis de correções.
Speaker 1:Algumas políticas públicas de descarbonização que estão no texto, como principalmente no mandato ali do Safra, do diesel verde, eles têm uma data pra acabar né, eles vão até dois mil e trinta e sete. Essa limitação de prazo pode, o senhor pensa que pode ter algum impacto na na na eficiência dessa política pública? Tem algum alguma discussão nesse sentido de talvez alargar esses prazos, ou então trabalhar com uma política pública mais de mais longo prazo, sem sem uma data específica?
Speaker 3:É possível, porque também vai depender muito desse acompanhamento. Aquilo que nós projetamos, aquilo que nós pretendemos de percentual mais ousado à participação dos bio, pode ser que durante determinado ponto, durante determinado momento, tenha o seu questionamento para que nós seguremos. Então, não não é não é de todo definitivo ou incisivamente como data única e exclusiva. Mas não podemos pensar, pode ser que inclusive nós nos antecipemos, porque não? Se estivermos em condições para que novos investimentos, se nós tivermos em condições para acelerar, dar a devida diligência a esse processo, em com em correspondência às nossas perspectivas, pode ser que inclusive estejamos a menos do que esse prazo, como também pode ser que nós alarguemos.
Speaker 3:Isso é uma base temporal. Isso não pode ser visto como uma data fatal, como uma data única estrita, né? Né? Eu penso dessa forma.
Speaker 1:Eu sei que o senhor falou várias vezes que o texto é, tem interesse muito grande de vários atores envolvidos, mas se tivesse que escolher qual que é o ponto que a senhora acha que é mais consensual?
Speaker 3:O ponto consensual é do que nós queremos que as nossas gerações futuras possam contar a história. Nós vamos passar e evidentemente não podemos passar com a marca de quem destruiu a vida humana na terra, isso não é exagero, isso não é escatológico, isso há dez anos poderia até ser discurso ainda o motivo de questionamentos, hoje não é, nem mais aqueles que diziam que eram exageros, que essas mudanças climáticas elas não estavam ocorrendo por força da participação maior ou menor de gases de efeito. Isso é uma, isso é uma realidade que todos bem sabem, indiscutível, inquestionável, e que precisava, já há muitos anos, há algumas décadas, ter uma iniciativa, ter uma uma assumida posição de todas as nações principalmente aquelas que mais poluíram, principalmente aquelas que mais são as responsáveis e que são, lastimavelmente, as que menos têm disposição de corrigir e de mitigar os efeitos por elas promovidos. Então o ponto principal desse projeto não é, ao contrário do que se diz, se vai beneficiar isso ou aquele setor, não. Eu pelo menos entendo que esse projeto tem, né, na iniciativa do governo federal, propósito maior, que é o de fazer com que a descarbonização se dê e o Brasil se apresente na vanguarda como tem se apresentado, afinal de contas as nossas matrizes são em uma considerável escala, todas elas limpas, em uma considerável escala, então ponto central da importância desse projeto e o que muito me estimula, o que muito me apaixona é dizer que a gente está colaborando pra que haja de fato essa diminuição em emissões e consequentemente uma uma descarbonização atmosférica.
Speaker 5:Governo e congresso visam explorar todo o potencial do país para a produção de energia limpa e apostam no setor agropecuário para ser dos grandes fomentadores para a transição energética Bom
Speaker 1:Bom, a gente está falando de saf diesel verde, biodiesel, biometano. Não dá pra gente deixar de lado o quanto que esses todos esses combustíveis do futuro né, como o texto coloca, tem uma relação muito forte com o agro, né, com a produção da agropecuária e do setor do agro no Brasil. Sobre essa perspectiva brasileira, já que o senhor está falando da contribuição brasileira, dá pra dizer que existe essa essa conexão da contribuição brasileira da transição energética e o agronegócio?
Speaker 3:Claro, é indissociável. Né. Se o agro se permite produzir aquilo que é, por esses setores que que estão tratando sobre essas novas formas de combustíveis. Se nós temos essa matéria prima em abundância, é evidente que o agronegócio se fará presente. Mas outras formas, olha a oportunidade que esses novos mercados permitamos assim dizer, nós estamos tratando sobre aquilo que é produzido pelos nossos aterros sanitários, uma problemática quase que insolúvel em praticamente todo o nosso país.
Speaker 3:Com essa política, levandoa a sério efetivamente o governo federal, os estados e os municípios, nós vamos ter uma matériaprima riquíssima de energia abundante e que poderíamos nesses últimos quarenta, cinquenta anos, estar a utilizála e não o fizemos. Temos que recorrer a ela, entre outras formas. O Brasil ele é pródigo nessa condição. Essa é a grande vantagem que nós temos sobre outras nações, é a de poder ter acesso àquilo que nos dará condições de produzir os biocombustíveis que serão necessários a esses mandatos. Então o agronegócio é uma parte, é elemento, é personagem muito importante, afinal, esbanja condições de de de ser grande fornecedor.
Speaker 1:Mesmo em outros lugares do mundo se debatendo muito eletrificação de frota, O senhor acha que ainda assim o Brasil tem esse papel importante junto com a agro?
Speaker 3:Sim, mas uma coisa não está conflitando com a outra. Em nenhum momento nós deixamos aqui de dizer que outras formas, outras alternativas, outros meios que também possam possam ser acessíveis ou acessados e nos deem condições de dizer estamos descarbonizando? Não, porque eu não vejo algo como inconvivível, não. Se existem formas de diminuirmos as nossas terríveis emissões de gases de efeito estufa, nós possamos aproveitála. Se o Brasil tem matrizes como a hidrelétrica em abundância, se o Brasil pode explorar as fontes através das nossas plantas eólicas em abundância, Se nós pudemos aproveitar as plantas também em abundância de produção fotovoltaica, por que não aproveitálas?
Speaker 3:E outras tecnologias, quem mais tecnologias venham, com quantos sejam acessíveis, com quantos também respondam a uma preocupação do consumidor, não há nenhum preconceito às mesmas.
Speaker 1:A gente falou muito sobre biocombustíveis né, combustíveis no geral, mas tem uma outra parte do texto que ela é pouco menos falada em relação às regras pra captura, estocagem e uso do carbono. O projeto ele cria essa figura do operador pra estocagem do carbono né, e deixa uma boa parte da regulamentação pra ANP fazer posteriormente depois da lei ser aprovada?
Speaker 3:Ela foi aprovada aqui. Inclusive eu fui relator do da
Speaker 1:Do outro projeto?
Speaker 3:Da armazenagem de carbono, de autoria do hoje presidente Jean Paul Prates, o eu relator foi pra câmara do CIE em que fase está de tramitação, mas ela foi pelo Senado aprovado.
Speaker 1:A minha pergunta é justamente essa, o texto do combustível do futuro ele traz menos detalhes sobre a questão da estocagem do uso do CCUS né, que a gente chama. O texto que o senhor já tinha relatado antes, ele trazia detalhamento pouco maior.
Speaker 3:Até porque foi constituído como texto autônomo. Eu acho que esse detalhamento cabe exatamente num texto autônomo que foi esse, ou é esse que nós estamos a mencionar. Peço que você tratar as duas matérias não há também nenhum problema, até porque são são assuntos correlatos, são assuntos que dizem respeito, não há nenhuma dificuldade, mas nós temos uma proposta legislativa em tramitação. Não me recordo se a Câmara já teve, já fez o seu deslinde em relação a essa matéria, o Senado sim já se posicionou, já se pronunciou favoravelmente, repetindo, né, que fui relator do da proposta do senador então Jean Paul Prates. Não vejo dificuldade alguma.
Speaker 3:Pode ser, por que não, que tenhamos condições e espaços para abordarmos mais a temática nesse PL. Ainda não é do meu convencimento, mas também não vejo com dificuldades, porque entendo, identifico e convencido facilmente somos de que uma coisa está vinculada à outra.
Speaker 1:Era essa era essa a minha pergunta porque o texto da câmara acabou que ficou pouco parado, né? Ele está pouco parado lá na na comissão de Minas e energia, se eu não me engano, ou em outra comissão, mas acabou que não teve uma tramitação tão célere igual teve aqui. E a minha pergunta era justamente essa, se o senhor não vê uma possibilidade de colocar maior detalhamento no texto do do combustível do futuro.
Speaker 3:Eu não vejo. Não vejo nenhuma dificuldade, não vejo nenhuma dificuldade de poder tratar o assunto. Agora entendendo que por ter ganho autonomia até pela sua própria densidade, até pela sua própria, a todas as previsões que ele propõe, eu não vejo. Se a gente puder avançar, tratando sobre a matéria, incluindo sem que possa ser visto como algo que extrapole a a ideia central do combustível do futuro? Não vejo, não tenho nenhum, eu quero utilizar ao mesmo tempo preconceito no tocante a isso.
Speaker 3:Agora também não desconheço. Acho que essa pauta ela é uma pauta de importância tamanha que eu não não não identifico. Ou seja, a câmara avançou com o mercado de carbono, a câmara avançou com o próprio projeto de combustíveis do futuro. Não vejo eu identifico razões para que deixe de fazer apreciação em relação ao de armazenagem de dióxido.
Speaker 1:Senador, muito obrigada pela presença no nosso podcast e até uma próxima.
Speaker 3:Larissa eu é que fico muito envaidecido, feliz de estar participando, pelo convite para mim então gratificante tratando sobre temas importantes atuais, entre outros e principalmente, esse que diz respeito aos combustíveis do futuro, projeto de lei. Sempre à disposição de vocês para que dirimamos quaisquer dúvidas e venhamos a responder às indagações. Grande abraço, sucesso sempre.
Speaker 1:Esse foi o Jalle Dessa Semana, podcast feito pelo J em parceria com o INTE, o Instituto Nacional de Transição Energética. Nesse episódio usamos áudios do canal Gov, da Jovem Pan News e da Record. O episódio contou com colaboração de André Rossi, Roberto Maltique e Letícia Paiva. Na semana que vem, a gente volta com muito mais análise e informações sobre temas do setor de energia. Obrigado pela companhia e até a próxima.